Quatro estados conseguiram levar à Justiça metade dos casos de homicídios dolosos de 2015 a 2017
Sou da Paz
Publicado em 05/08/2019 - 20:03 Por Eliane Gonçalves - São Paulo
Há quatro anos Solange Oliveira Antônio, 47 anos, vem investigando por conta própria a morte do filho. Ela sabe que o filho não devia ter tentado assaltar ninguém, mas não concorda que ele devesse ser punido com a própria vida. Victor Antonio Brabo tinha 20 anos quando foi morto por um policial civil.
A busca por Justiça não é um desafio apenas nos casos de violência policial. Em 2017, foram registrados no Brasil 55 mil homicídios. O que dá uma média de um assassinato a cada 10 minutos.
Mas apenas quatro estados conseguiram investigar e levar para a Justiça pelo menos metade dos homicídios dolosos que ocorreram entre os anos de 2015 e 2017.
Mato Grosso do Sul encabeça a lista, com 73% dos casos de homicídio investigados e denunciados na Justiça. Na sequência, vem Santa Catarina com 70%, Rio grande do Sul, com 58% e São Paulo, o estado com o maior número absoluto de assassinatos, passa raspando, com 51% dos homicídios esclarecidos.
Os números estão na pesquisa" Onde Mora a Impunidade" divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Sou da Paz.
Os dados levam em conta apenas os números dos 12 estados em que os Ministérios Públicos e os tribunais de Justiça conseguiram informar aos pesquisadores a data do crime, a data da denúncia na Justiça e o número do processo de pelo menos 80% dos casos de homicídios. O questionamento foi feito via LAI, a Lei de Acesso à Informação.
Além dos quatro estados mais bem posicionados, também estão na lista dos que conseguem ter informações sobre os processos o Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Para, Paraná, Piauí e Rondônia. Mas todos eles com índices de esclarecimento dos crimes abaixo de 50%. Piauí, com 24% dos crimes esclarecidos, e Pará, com 10%, apresentam os piores resultados.
Os outros 14 Estados e o Distrito Federal apresentaram dados incompletos ou sequer conseguiram responder o questionamento.
Para Ariel Castro Alves, que integra o Condepe, o Conselho Direitos das Pessoa Humana de São Paulo, a avaliação é de que a impunidade agrava o problema da falta de segurança pública
Juntos, Brasil, Colômbia, México e Venezuela são responsáveis por um a cada quatro homicídios que acontecem no mundo.