Mais de 30 pessoas são presas em operação internacional contra pornografia infantil

A quinta fase da operação Luz da Infância cumpriu, nesta quarta-feira, 105 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

As ações foram em 14 estados, também no Distrito Federal, e em mais seis países, entre eles, Estados Unidos, Chile e Panamá. O balanço parcial da operação divulgou a prisão em flagrante de 31 pessoas no Brasil, uma nos EUA e outra no Paraguai.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação mobilizou 656 agentes. As quatro edições anteriores da operação, que começou em 2017, resultaram na prisão de 546 pessoas.

O coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça, Alesandro Barreto, afirma que as apreensões só não são maiores porque existem provedores de internet e companhias telefônicas que não fornecem a identificação individual da máquina usada nos crimes cibernéticos.

“Alguns provedores, por várias questões, não querem fazer a migração. Isso não afeta só o crime de abuso e exploração sexual infantil. Afeta fraudes eletrônicas, crimes eleitorais, o que quer que seja para você chegar a uma identificação. Não só provedores pequenos. Provedores grandes, companhias telefônicas grandes. Por exemplo: [em] São Paulo poderia ter sido bem maior o número de buscas e apreensões”.

O coordenador diz que os provedores precisam migrar para uma nova tecnologia de identificação que permita encontrar o suspeito, já que a tecnologia anterior permite que um mesmo número de identificação possa ser usado por vários usuários.

Foram analisados 312 mil arquivos com até 3,8 mil gigabytes de conteúdo pornográfico ilegal.

A chefe da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Rafaella Parca, diz que as investigações internacionais tem demostrado que o Brasil é um celeiro de produtores de conteúdo de pornografia infantil.

“Na verdade, existem dois perfis de criminosos produtores de material de abuso. Aquele indivíduo que quer lucrar, e aqueles– que são muitos, inclusive – que têm apenas o prazer de trocar materiais novos”.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo pornográfico varia de 1 a 4 anos de prisão. Se o conteúdo ilegal for compartilhado com outras pessoas, a pena sobe para 3 a 6 anos de prisão. Já quem produz esse tipo de conteúdo pode pegar entre 4 e 8 anos de prisão.