INSS vai testar "teleperícia" para reduzir fila do auxílio-doença

Atualmente há no país uma fila de mais de 700 mil perícias médicas a serem realizadas, de acordo com o INSS. 90% delas correspondem a pedidos de auxílio por incapacidade temporária de trabalho, de acordo com a Secretaria da Previdência Social.

Para tentar reduzir esse número, o INSS vai testar um projeto piloto de perícia médica por telemedicina, somente para esse tipo de pedido, a partir do dia 03 de novembro. A proposta foi apresentada na última quarta-feira ao Tribunal de Contas da União e vai funcionar somente com empresas credenciadas junto ao INSS que formalizarem interesse em participar desse programa.

Cabe ressaltar que na proposta enviada ao TCU, apesar do perito médico do INSS fazer a análise à distância, será necessário a presença de um médico do trabalho contratado pela empresa para acompanhar presencialmente o segurado. O perito do INSS irá fazer perguntas ao segurado e orientar o médico a fazer os exames e procedimentos.

Algumas associações médicas se manifestaram contra esse projeto. Rosylane Rocha, presidente da Anamt, a Associação Nacional dos Médicos do Trabalho, afirmou que a atividade de médico do trabalho é incompatível com a realização de perícia médica, e que essa proposta fere o código de ética médica e põe em perigo a saúde do trabalhador.

Para a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, foi criado um factóide na afirmação de que há 700 mil perícias represadas. A associação diz ainda que há orientações do Conselho Federal de Medicina proibindo a teleperícia e que por isso orienta seus associados a se recusarem a adotar.

Em resposta, a Secretaria Especial de Previdência afirmou que a pasta, junto do INSS, irá editar atos complementares para disciplinar o funcionamento desse projeto. Ainda de acordo com a Previdência, esse projeto piloto será realizado até dezembro, e posteriormente haverão grupos de trabalho para avaliar os resultados.