Governo adia exigência de prova de vida de aposentados do Executivo

A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

O recadastramento anual dos beneficiários está suspenso desde março do ano passado, quando passaram a valer medidas restritivas para evitar a disseminação do novo coronavírus. O prazo do adiamento terminaria no próximo dia 31 de maio.

Antes da pandemia, a prova de vida era realizada presencialmente em uma agência bancária da instituição financeira pela qual aposentados e pensionistas recebem os proventos ou benefícios.

O Ministério da Economia explica que a suspensão do procedimento não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual.  

Encerrado o prazo, os beneficiários deverão realizar o recadastramento anual no mês de aniversário, sendo essa a condição para a continuidade do recebimento dos benefícios.

O adiamento da exigência não se aplica a quem estiver com o benefício suspenso. A prova de vida para servidores federais deverá voltar a ser exigida a partir de primeiro de julho deste ano. 

Por aplicativo

Segundo o Ministério da Economia, uma alternativa ao comparecimento presencial ao banco é realizar a prova de vida digital pelo aplicativo SouGov.br. Para isso, o beneficiário precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral ou no Departamento Nacional de Trânsito. A comprovação digital é feita por meio da validação facial, no aplicativo.