Segundo Anac, empresa aérea é responsável por extravio de bagagem

As famílias se preparam para as viagens de fim de ano e de férias. Mas este período de lazer pode vir com muita frustração quando acontece os extravios de bagagens

O servidor público João Paulo Gonçalves, que reside em Brasília, tinha férias marcadas para o litoral da Bahia. Mas ao chegar no aeroporto de destino, descobriu que sua mala havia sido extraviada para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. E mesmo com a promessa, pela companhia aérea, de que sua bagagem seria encaminhada até o hotel onde estava hospedado, isso de fato nunca ocorreu.

 Acabou que a mala não apareceu, nunca foi devolvida. 

No Brasil, segundo a Agência Nacional de Aviação Civi, Anac, a empresa aérea é responsável pela bagagem desde o momento em que ela é despachada no balcão de check-in até seu recebimento pelo passageiro no aeroporto de destino. Segundo Renata Abelém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a declaração prévia de valores do que está contido nas bagagens, seja em viagens aéreas, seja nas viagens rodoviárias, pode ser um facilitador em casos de indenização. 

Segundo as normas de aviação nacional e internacional, objetos de valor, como eletrônicos, dinheiro em espécie e joias não podem ser incluídos na declaração. Por isso, é importante guardá-los na bagagem de mão. Uma dica a mais para os usuários de transporte aéreo e terrestre é tirar foto ou filmar os pertences dentro da sua mala, além de guardar as notas fiscais de compra. Habituar-se a colocar etiquetas que contenham nome, endereço completo e telefone e retirar etiquetas de identificação de viagens anteriores, diminuem o risco de extravio e ajudam na localização.

Vale salientar que se o passageiro tiver contratado a viagem por intermédio de uma agência de turismo, ela também responde pelo extravio.

Quando tiver o problema, a primeira coisa é procurar um funcionário da companhia aérea na área de desembarque ou nos guichês da empresa para preencher o RIB, Registro de Irregularidade de Bagagem, ou qualquer outro documento escrito para registrar formalmente a perda da mala. Entidades como o Procon e o Juizado Especial Cível são órgãos que podem apoiar passageiros em casos de extravio de bagagens que não foram localizadas e devolvidas.