TCU investiga irregularidades em contratos de hospitais federais no RJ

O Tribunal de Contas da União abriu uma investigação para apurar indícios de irregularidades em contratos feitos entre hospitais federais no Rio de Janeiro e empresas particulares para a manutenção de máquinas de hemodiálise e fornecimento de insumos destinados a este tratamento.

Os contratos foram assinados entre 2016 e 2021 e somam mais de R$ 15 milhões. Segundo o TCU, o prejuízo aos cofres públicos passa de R$ 3,6 milhões.

O procedimento do TCU, que recebeu o nome de tomada de contas especial, inclui três unidades: o Hospital Federal de Bonsucesso, o Hospital Cardoso Fontes e o Hospital dos Servidores do Estado.

De acordo com o órgão, na análise das licitações e dos contratos assinados, foram encontrados, por exemplo: falta de estudo técnico demonstrando vantagem em alugar equipamentos de hemodiálise, em detrimento da compra dos mesmos; pesquisa de preço eficiente; e preços de insumos acima dos valores de mercado.

O TCU deu 15 dias para que as três unidades citadas no relatório, de 93 páginas, apresentem suas defesas.

O Departamento de de Gestão Hospitalar, do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, informou, em nota, que a gestão dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro segue os princípios da administração pública, mas que todos os contratos questionados pelo TCU foram firmados pelo governo anterior.

A nota diz, ainda, que o Departamento está à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários para a apuração dos fatos relatados.