Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o programa de infraestrutura Favela Bairro, extinto em 2008, completa 30 anos desde a implementação, em 1994.  Entre os principais objetivos do projeto estavam a integração de comunidades com o restante da cidade e a participação ativa de moradores nos planos de urbanização.

Mariana Cavalcanti, co-fundadora da Casa Fluminense, organização para a construção coletiva de políticas e ações públicas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, explica que o projeto, mesmo com dificuldades, deixou um importante legado.

Inicialmente, 16 favelas foram contempladas no programa. O Favela-Bairro trazia no próprio nome a promessa de transformação do status das favelas em bairros e a integração delas com as regiões vizinhas, já que no senso comum favela normalmente era vista como lugar de desordem, informalidade e ilegalidade. 

Construções seguras, acessos mais fáceis, consolidação de infraestrutura e criação de aparelhos comunitários eram algumas das metas anunciadas.

As obras da prefeitura começaram com recursos próprios em 1995, na primeira gestão do prefeito César Maia e com idealização do arquiteto Luiz Paulo Conde, então secretário municipal de urbanismo. 

No fim do mesmo ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento assinou um convênio com a prefeitura. O total combinado de recursos aplicados nas duas fases do programa foi de U$ 600 milhões. A primeira comunidade a ter um plano de urbanização foi o Morro do Andaraí, na zona norte do Rio.

Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra nas duas fases. O modelo foi vendido pelo mundo para ser adotado em regiões periféricas e inspirou ações semelhantes em países da América do Sul. O Programa Favela-Bairro foi substituído, em 2010, pelo Programa Morar Carioca, durante a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes.