Senado deve discutir PEC das Drogas nesta terça

Publicado em 18/03/2024 - 09:24 Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A criminalização das drogas começa a ser discutida nesta terça-feira no Plenário do Senado. 

A proposta de emenda à Constituição transforma em crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ilegal, como maconha e cocaína.

Diz ainda que deve ser observada a diferença entre usuário e traficante.

Aplica, ao usuário, a possibilidade de penas alternativas a prisão e o tratamento contra dependência.

A PEC das Drogas foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça, por maioria de votos. 

O autor da proposta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

No Plenário, a PEC será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno. 

Depois, acontecem mais três sessões de discussão; e só então o texto é votado em segundo turno. 

Caso a PEC seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.

A criminalização das drogas voltou a ser tema no Congresso Nacional, após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal.

O placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio. O julgamento está suspenso depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Edição: Rádio Nacional/ Marizete Cardoso

Últimas notícias
Direitos Humanos

PF destrói ponte clandestina usada por invasores de terra indígena

A Polícia Federal destruiu uma ponte clandestina que era usada por invasores da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

Baixar arquivo
Cultura

Corpo do cantor Anderson Leonardo será velado neste domingo (28)

O vocalista morreu nessa sexta-feira, aos 51 anos, em decorrência de um câncer na região da virilha, diagnosticado em 2022.

Baixar arquivo
Saúde

Fiocruz alerta para aumento de casos de vírus sincicial respiratório

O vírus sincicial respiratório (VSR) teve a circulação aumentada no Brasil nas últimas oito semanas. Com isso, cresceu o número de casos e de mortalidade de crianças de até dois anos de idade por Síndrome Respiratória Aguda Grave, ultrapassando os casos letais provocados pela covid-19 nessa faixa etária.

Baixar arquivo
Internacional

Acidente de ônibus com turistas brasileiros no Chile deixa dois mortos

Duas pessoas morreram e 33 ficaram feridas num acidente com um ônibus de turistas brasileiros no Chile. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o veículo era de Porto Alegre e transportava 42 pessoas.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Justiça inclui municípios do ES entre afetados por tragédia de Mariana

Com a decisão, São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Fundão foram considerados afetados pelo desastre ambiental.

Baixar arquivo
Geral

Anatel anuncia novas medidas contra chamadas telefônicas abusivas

Para dar um pouco de sossego aos consumidores, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nessa sexta-feira (26), novas medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas.

Baixar arquivo