Senado Federal completa 200 anos

Oito de janeiro de 2023. Militantes da extrema-direita marcham rumo à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a omissão da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, eles rompem facilmente as barreiras de segurança e têm acesso a uma das entradas do Senado Federal. 

Seguranças tentam impedir, mas a barreira é rompida por bolsonaristas. O Senado é o primeiro alvo do ataque à democracia brasileira, em uma tentativa de golpe, que depois alcançou o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal. Janelas, mobiliários e obras históricas do parlamento foram vandalizadas pelos extremistas.

Essa passagem recente da história do país é importante para pensarmos o papel de uma das principais instituições brasileiras: o Senado Federal. 

Agora em março, a casa legislativa dos representantes dos estados completa 200 anos de criação, mesmo que só passasse a funcionar, de fato, 2 anos depois.

O senador Rogério Carvalho, presidente da Comissão Curadora dos 200 Anos do Senado, fala da importância histórica da data.

Após a independência, em 25 de março de 1824, Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Império Brasileiro. O país, então independente, não era uma democracia, pelo contrário.

Essa primeira Constituição previu a existência do Senado, que teria seus membros nomeados pelo déspota para mandatos vitalício. Os escolhidos normalmente eram os grandes proprietários de terra. O historiador Antônio Barbosa, professor de História aposentado da Universidade de Brasília, explica o papel da Casa para garantia territorial do país.

Durante esses dois séculos, o próprio Senado passou por várias transformações e enfrentou várias rupturas. Com o golpe que levou a proclamação da República, em 1891, o país recebeu uma outra constituição e novos senadores foram, enfim, eleitos, e com mandatos. 

Já um outro golpe, em 1930, Getúlio Vargas dissolve o Congresso, outorga uma nova Constituição autoritária. Nesse período, o Senado fica fechado por 9 anos a sombra do poder do Estado Novo.

No pós-Segunda Guerra Mundial, o Brasil busca sua normalidade democrática. Período que dura menos de 20 anos, com novo golpe, agora em 1964. Os tanques deixam os cartéis, o país é tomado com apoio de parcela da sociedade e da imprensa, um novo período de trevas atinge o país. O então presidente do Senado, Moura Andrade, declarava vaga a presidência, com João Goulart ainda no país, legitimando a tomada do poder pelos militares.

A ditadura fechou o Congresso em três oportunidades, em 1966, 1968 e 1977. A violência levou a cassação de oito senadores, inclusive o ex-presidente Jucelino Kubitschek, e 173 deputados federais.  Além da suspensão de direitos políticos de milhares de brasileiros.

Mas a resistência consentida começa a ganhar espaço. O fracasso da ditadura ganhava corpo, o que pressionava a abertura política e anistia de milhares de presos políticos e exilados. 

Milhões foram as ruas pelo voto direito. Mas derrotada na Câmara, a emenda Dante de Oliveira não é enviada ao Senado. Indiretamente, se elege a chapa Tancredo – Sarney. Após a morte do governador mineiro, o senador José Sarney assume a presidência da República para a transição e para elaboração da nova Constituição Cidadã.

A Nova República, surgida com a Constituição de 1988, fortalece um parlamento bicameral, com o Senado como casa revisora. O historiador Antônio Barbosa ressalta a mudança do perfil dos senadores atuais.

A Casa passa a ser palco de debates importantes, reformas, comissões de inquérito e impeachment de dois presidentes: Collor e Dilma. 

O senador Rogério Carvalho fala da missão do Senado nos dias de hoje.

O Senado prepara uma programação especial para comemorar seus 200 anos. Seminários, documentários, shows, exposições, lançamento de livros e homenagens marcam a programação oficial da data.

Com sonoplastia de Jailton Sodré