OIT aprova convenção para combater violência e assédio no ambiente de trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção para combater a violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento foi aprovado no último dia da Conferência da OIT e divulgado nesta sexta-feira (21).

A convenção da OIT reconhece que a violência e o assédio no mundo do trabalho “pode constituir uma violação ou abuso dos direitos humanos”, é uma “ameaça à igualdade de oportunidades”, inaceitável e incompatível com o trabalho digno.

O conceito de violência e assédio no trabalho foi definido como comportamentos, práticas ou ameaças que causem ou busquem causar em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos.

O texto da Organização Internacional do Trabalho lembra aos Estados membros que eles têm a responsabilidade de promover um ambiente com tolerância zero a esse problema.

O objetivo é proteger trabalhadores e empregados, independente do tipo de contrato, incluindo pessoas em treinamento, estagiários, aprendizes, funcionários com contrato de trabalho encerrado, voluntários e até mesmo candidatos a vagas de emprego e pessoas que estão procurando uma colocação no mercado de trabalho.

A convenção vai entrar em vigor depois de 12 meses, a contar da ratificação do documento por pelo menos dois Estados membros. Foi aprovada ainda uma recomendação sobre como a convenção pode ser aplicada.

Convenções são acordos internacionais que, quando assinados pelo país, obriga o Estado a obedecer e aplicar as regras. Essa é a primeira convenção aprovada desde 2011, quando foi criado um documento sobre trabalho doméstico. A Organização Internacional do Trabalho completa 100 anos em 2019.

Mais de 5,7 mil participaram da conferência, representando governos, trabalhadores e empregadores dos 187 Estados membros.