Negado recurso para prefeitura de Duque de Caxias abrir comércio

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que pedia a reabertura do comércio na cidade. Caxias autorizou a reabertura depois de um período de isolamento social por causa do novo coronavírus no último dia 25.

A reabertura incluía algumas restrições como o uso de máscara dentro das lojas e o limite de público reduzido a 30% da capacidade de lotação do estabelecimento. Mas a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da medida e exigiu um laudo que comprovasse que a reabertura do comércio não colocaria em risco a saúde da população.

Por meio de nota, a prefeitura de Duque de Caxias informou que “aguarda publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal e, principalmente, o julgamento do agravo interno perante a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça”.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Duque de Caxias registra 1.358 casos de covid-19 e 235 mortes. Já  São Gonçalo, a segunda cidade mais populosa do estado do Rio de Janeiro, prorrogou medidas de isolamento social até o próximo dia 8. Com isso, estão mantidos a proibição da abertura de estabelecimentos não essenciais e da permanência da população nas ruas.

O decreto prevê outra possível prorrogação, caso não ocorra a diminuição de pessoas infectadas no município. Até o momento, segundo a prefeitura, foram contabilizados 171 óbitos e 1.471 casos confirmados de Covid-19 na cidade, que tem 1,08 milhão de habitantes.

Na cidade do Rio de Janeiro, onde não há restrição para circulação de pessoas, mas onde também estão autorizados apenas alguns tipos de comércio e serviços, a prefeitura fez neste fim de semana uma operação para fechar locais com aglomerações na cidade. Foram interditados cinco bares e uma academia.