STF: Julgamento sobre legalidade de revista íntima é suspenso

Dias Toffoli pediu vista; até agora, 4 ministros já votaram

Publicado em 29/10/2020 - 20:56 Por Kariane Costa - Brasília

O julgamento que vai decidir se a revista íntima, feita em parentes de presos, viola os princípios da dignidade humana e se uma prova obtida por esse meio tem validade legal está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ele quer mais tempo para estudar o caso antes de declarar seu voto.

O placar até o momento está 3x1 para proibir esse procedimento nos presídios brasileiros.

Nessa quinta-feira, Alexandre de Moraes votou a favor da revista íntima. Diferente do voto do relator, ministro Edson Fachin, que recomendou a proibição dessa prática por considera-la degradante e desumana, na visão de Alexandre de Moraes, a revista intima pode ser permitida, mas de forma excepcional.

O ministro Luis Roberto Barroso seguiu o voto do relator e destacou que, apesar de proibido em 24 das 27 unidades da federação, esse tipo de revista ainda ocorre.  Barroso disse que é preciso ter empatia principalmente pelas mulheres, e que o estado deve buscar outros meios para revistar os visitantes.

A ministra Rosa Weber também se posicionou contrária à revista íntima, procedimento que faz uso de espelhos, exames clínicos invasivos com toque íntimo, além de exigir agachamentos e saltos aos familiares dos visitantes dos detentos.

Edição: Sumaia Villela

Últimas notícias
Esportes

Confira os resultados dos jogos de futebol do fim de semana

Nesta segunda-feira (29),  rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, tem o clássico São Paulo e Palmeiras, às 20h. Pela Série B, teremos uma partida Mirassol e Ceará. E pelo Brasileirão feminino, a bola rola para Flamengo e Santos.

Baixar arquivo
Economia

Como reduzir o Imposto de Renda a ser pago com previdência privada?

Tira-Dúvidas do IR 2024 explica como uma modalidade de previdência privada ajuda a reduzir o valor a ser pago no Imposto de Renda. 

Baixar arquivo
Saúde

Saúde inclui pacientes de papilomatose respiratória na vacina de HPV

O Ministério da Saúde ampliou o grupo que pode receber a vacina contra o HPV. Os pacientes com papilomatose respiratória recorrente foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação.

Baixar arquivo
Internacional

Governo português nega ter projeto para reparação de ex-colônias

O governo português negou ter processo ou programa de reparação aos países que foram antigas colônias de Portugal, segundo Comunicado oficial da Presidência do Conselho de Ministros portugueses, divulgado no último sábado (27).

Baixar arquivo
Economia

Entenda a reforma tributária sobre o consumo proposta pelo governo

O governo entregou ao Congresso Nacional nessa semana o projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, aprovada em dezembro por meio de Emenda Constitucional. 

Baixar arquivo
Saúde

Acidentes de trabalho registraram seis milhões de casos de 2012 a 2022

28 de abril é o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Baixar arquivo