Poder Judiciário começa 2021 com sessão solene no STF

O ano no Poder Judiciário começa com uma sessão solene no Supremo Tribunal Federal. A cerimônia está prevista para às 10h desta segunda-feira (01) e será híbrida. Ou seja, alguns participantes estarão no plenário da corte e outros participam por videoconferência.

Entre os presentes estarão as autoridades da mesa de honra e os ministros do Supremo. Algumas autoridades que tinham sido convidadas a participar pela internet pediram para ir pessoalmente ao plenário. De acordo com um comunicado da corte, “o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde e evitar a disseminação do coronavírus”.

No ano passado, pelo menos 12 convidados para a cerimônia de posse do ministro Luis Fux na presidência do Supremo testaram positivo para covid-19 dias depois. Inclusive o próprio Fux, que prometeu mais rigor nas normas de higiene praticadas no edifício.

Os demais convidados, jornalistas e quem quiser acompanhar a cerimônia terão que fazer isso pela internet ou, então, pela Rádio ou TV Justiça.

A primeira sessão de julgamentos em plenário será nesta quarta-feira, dia 3, e vai tratar do direito ao esquecimento. Os ministros julgam um recurso sobre um crime de grande repercussão nos anos 1950 e que, anos depois, foi reconstituído em um programa de TV. Os parentes da vítima querem o esquecimento do caso e indenização por uso de imagem sem autorização.

Na quinta-feira (04), a previsão é de retomar o julgamento sobre as regras para cobrança de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pelos governos estaduais, tanto nas compras físicas quanto pela internet.

A expectativa é ter 37 sessões plenárias até o fim de junho. Entre os temas em julgamento no Supremo estarão o uso de softwares, a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais e o inquérito que discute se o depoimento de presidentes da República investigados deve ser presencial.