Instituições de justiça contribuem para impunidade policial e racismo

Estudo mostra que as instituições de justiça, como o ministério Público e os tribunais, contribuem para a impunidade policial em ações que resultam em mortes de pessoas negras. O estudo foi realizado pelo núcleo de justiça racial e direito da Fundação Getulio Vargas e analisou oito casos de grande repercussão, entre eles o massacre do Carandiru, ocorrido em São Paulo em 1992, a Chacina do Borel, que ocorreu no Rio de Janeiro em 2003, e a morte de João Alberto Freitas no Carrefour do Rio Grande do Sul em 2020. 

Os pesquisadores encontraram de forma geral nesses casos situações irregulares, como por exemplo, a falta de investigação por parte do Ministério Público ou autoridades policiais, reversão na sentença de júri popular, que de acordo com os pesquisadores só deveria ocorrer em casos de claro erro técnico do júri.

O professor da UnB e membro do núcleo de estudos afro brasileiros, Leonardo de Oliveira explicou que a falta de desfecho no caso do Carandiru, de 20 anos atrás, é emblemático na questão da impunidade de policiais envolvidos no crime.

O estudo tratou das soluções para combater o racismo institucional, entre elas, a que o Ministério Público deve exercer sua função de controle externo das polícias, reconhecendo as versões das vítimas e testemunhas em casos de violência policial.

O professor Leonardo Oliveira reforçou a importância de trazer esse debate novamente a esfera pública e defendeu a importância das cotas raciais, tanto para formação dos profissionais da segurança e da justiça como também nos processos de seleção desses servidores públicos.

De acordo com o último Censo do Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, 20% dos magistrados são negros. No Ministério Público de São Paulo, dados do censo da instituição de 2015, mostra que os que se autodeclaram negros correspondem a 4% dos procuradores de Justiça no estado.

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu parceria com o IPEA em setembro deste ano para a realização do censo do perfil étnico racial do corpo funcional do Ministério Público brasileiro e os resultados devem ser divulgados apenas em 2023.

*Com produção de Dayana Victor