CNJ fará mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento

Mutirão nos estados e no DF será feito entre os dias 8 e 12 de maio

Publicado em 26/04/2023 - 20:42 Por Gésio Passos - Réporter da Rádio Nacional - Brasília

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento para quem não tem o documento.

Entre 8 e 12 de maio, o CNJ vai fazer esse esforço em todos os estados e o Distrito Federal. A prioridade será as pessoas vulneráveis, principalmente em situação de rua, que necessitam do documento para ter acesso a programas assistenciais, matrícula em escolas públicas e atendimento no SUS.

Segundo dados do Ipea, houve crescimento de 211% das pessoas em situação de rua entre 2021 e 2022, o que representa mais de 230 mil indivíduos. Outras segmentos, como os povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária também serão foco da campanha.

O Conselho Nacional de Justiça deve contar com o apoio de entidades da sociedade civil e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. O mutirão de registro civil deverá se repetir ao menos uma vez por ano.

Edição: Roberto Marques - Pedro Lacerda

Últimas notícias
Saúde

Saúde inclui pacientes de papilomatose respiratória na vacina de HPV

O Ministério da Saúde ampliou o grupo que pode receber a vacina contra o HPV. Os pacientes com papilomatose respiratória recorrente foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação.

Baixar arquivo
Internacional

Governo português nega ter projeto para reparação de ex-colônias

O governo português negou ter processo ou programa de reparação aos países que foram antigas colônias de Portugal, segundo Comunicado oficial da Presidência do Conselho de Ministros portugueses, divulgado no último sábado (27).

Baixar arquivo
Economia

Entenda a reforma tributária sobre o consumo proposta pelo governo

O governo entregou ao Congresso Nacional nessa semana o projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, aprovada em dezembro por meio de Emenda Constitucional. 

Baixar arquivo
Saúde

Acidentes de trabalho registraram seis milhões de casos de 2012 a 2022

28 de abril é o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

PF destrói ponte clandestina usada por invasores de terra indígena

A Polícia Federal destruiu uma ponte clandestina que era usada por invasores da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

Baixar arquivo
Cultura

Corpo do cantor Anderson Leonardo será velado neste domingo (28)

O vocalista morreu nessa sexta-feira, aos 51 anos, em decorrência de um câncer na região da virilha, diagnosticado em 2022.

Baixar arquivo