Estudo mostra como o judiciário trata a desinformação no país

Um grupo de pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros fez um estudo sobre como o judiciário brasileiro tem tratado tema da desinformação no país.

Uma das conclusões é que boa parte das decisões são relativas a processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O estudo mapeou decisões das cortes superiores do judiciário sobre fake news entre o começo de 2019 e 30 de outubro de 2022, logo após o segundo turno das eleições. Nesse período, Jair Bolsonaro foi mencionado em 80 decisões, de um total de 179.

O ex-presidente é citado como 'parte' ou 'envolvido' em 45% das decisões e acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral em ações relativas a fake news e desinformação.

Além disso, o levantamento mostrou que o número de processos contra fake news cresceu mais de 300% nas eleições de 2022 na comparação com o pleito anterior, em 2020, quando os ministros julgaram 31 demandas. No ano passado, o total saltou para 127 processos. Em 2018, foram 17 e, em 2016, apenas 3.

Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, destaca que esse aumento é muito grande para um período curto de tempo e fala dos efeitos da desinformação.

O poder legislativo, políticos e partidos são os alvos principais das ações contra fake news no Brasil, segundo o estudo.

O representante da associação de magistrados aponta ainda que o debate sobre fake news está inserido numa discussão mais ampla sobre a liberdade de expressão.

O mapeamento mostrou ainda que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, é o magistrado que mais proferiu decisões monocráticas e acórdãos contra fake news na Suprema Corte. Foi responsável por 16 das 77 decisões contra fake news e 5 dos 10 acórdãos proferidos pelo Tribunal no período. Em segundo lugar, a ministra Cármen Lúcia é autora de 14 decisões monocráticas e um acórdão.

O levantamento foi realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com a Unesco.

Nós fizemos contato com a defesa de Jair Bolsonaro para comentar sobre as ações referentes a fake news que o ex-presidente responde.

O advogado Tarcísio Vieira Neto informou que não poderia responder o nosso questionamento por falta de tempo para analisar o levantamento da Associacao dos magistrados e Unesco, em virtude do julgamento de hoje, no TSE, que envolve Bolsonaro.