Justiça manda criar novo cronograma contra garimpo na Terra Yanomami

A Justiça Federal de Roraima determinou a realização de uma audiência para que seja criado um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami, o maior território indígena do mundo.

A nova agenda deve ser estabelecida em conjunto entre Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito no último domingo.

A retirada dos garimpeiros é determinada pela Justiça desde 2020. Diversas ações foram realizadas neste ano, mas, segundo o MPF, ainda há muito trabalho a ser feito.

A procuradoria destacou que, neste segundo semestre, os garimpeiros retornaram principalmente para áreas já desmatadas. Também há relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e bebidas alcoólicas. É que o garimpo tem "alta capacidade de reorganização" e a atividade irregular tem ligação com organizações criminosas, que fornecem suporte logístico, financeiro e armas.

Nesta semana, por exemplo, a Polícia Federal, com apoio da Funai, prendeu dois garimpeiros venezuelanos na Terra Indígena Yanomami. Eles foram detidos pelos próprios indígenas, que entraram em contato com as autoridades.

Além disso, a Hutukara Associação Yanomami denunciou o estupro coletivo sofrido por uma criança, de 11 anos, na última segunda-feira, nas proximidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena, na capital Boa Vista.

Essa Casa de Apoio, que deveria ser de acolhimento, não possui ala separada para mulheres ou crianças e adolescentes. Segundo a associação, a capacidade do local é para cerca de 200 pessoas, mas tem mais de 700.

Em nota, o Ministério da Saúde repudiou o crime e disse prestar apoio à vítima. A Secretaria de Saúde Indígena pediu reforço de segurança à Força Nacional e à Secretaria de Segurança Pública de Roraima.

De acordo com a pasta, a situação decorre da "grave crise humanitária que atingiu as comunidades indígenas nos últimos anos" e ainda são "consequências do abandono e do avanço do garimpo". Além da identificação dos criminosos, também foi instaurado um processo administrativo para apurar o caso.