STF libera coronéis da PMDF acusados por omissão em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Todos estavam presos em Brasília.

Foram liberados o ex-comandante - geral da PM, coronel Fábio Augusto Vieira, o ex - subcomandante, coronel Klepter Rosa, e também o coronel Marcelo Casimiro. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais ou se comunicar entre si.

Além disso, os três também ficam sujeitos a recolhimento noturno, estão proibidos de deixar o Distrito Federal, devem entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça.

Ao decidir pela soltura dos coronéis, Moraes escreveu que eles não representam mais riscos para a instrução da ação penal, pois passaram para a reserva remunerada. Os três haviam sido presos em agosto de 2023, na Operação Incúria.

Eles integravam a cúpula da PMDF durante os atos e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por omissão aos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado da União e violação de deveres funcionais.

O argumento na acusação é de que eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró - Bolsonaro e, em 8 de janeiro, deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

*Com informações da Agência Brasil