Fundo estadual da Amazônia é criado no Pará; governador apresenta o projeto nos EUA

O governo do Pará criou esta semana o Fundo da Amazônia Oriental. O objetivo é captar financiamento privado para o alcance das metas estaduais de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento. Os recursos serão usados em ações de redução do desmatamento ilegal e para induzir a uma economia de baixo carbono.

O governador do Pará, Helder Barbalho, apresenta o Fundo nos Estados Unidos, nesta quinta e sexta-feira, durante a Conferência Internacional sobre Preservação da Amazônia, realizada em Nova Jersey.

Os eixos de investimento devem seguir os Objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas. Entre eles, ordenamento ambiental e fundiário, consolidação de Áreas Protegidas e manejo florestal sustentável. O saneamento ambiental e a gestão de resíduos sólidos também poderão receber recursos do Fundo da Amazônia Oriental.

O financiamento ainda deve servir para a capacitação de agentes públicos e modernização dos órgãos ligados ao Sistema Estadual de Meio Ambiente. O fundo também poderá ser direcionado para ações de governança que reforcem o controle social de políticas públicas e sua transparência.

Podem doar para o Fundo da Amazônia Oriental pessoas físicas, entidades privadas nacionais ou internacionais e estados estrangeiros. Os recursos serão recebidos, geridos e executados por uma organização da sociedade civil, escolhida mediante edital público, e um comitê gestor com representantes do governo e da sociedade civil.

A ideia de criar o fundo surgiu depois que os repasses internacionais para o Fundo Amazônia, de caráter nacional, foram suspensos em razão de discordância dos países estrangeiros com o governo brasileiro.