Justiça suspende certificado de sustentabilidade de duas madeireiras que atuam no Pará

Uma decisão liminar de 2017 foi confirmada este mês pela Justiça Federal e manteve a suspensão do certificado internacional de sustentabilidade socioambiental de duas empresas madeireiras, a Ebata e a Golf.

Elas atuam mediante concessão pública na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Oeste do Pará. Foram acusadas pelo Ministério Público de degradar um canal que liga o Lago do Acari ao rio Trombetas, na Calha Norte paraense. O bloqueio de áreas de pesca teria colocado em risco a segurança alimentar das comunidades da região.

Na sentença que suspende a certificação, o juiz federal Érico Pinheiro condena as empresas a recuperar as áreas degradadas e a pagar R$ 100 mil cada uma, a título de indenização por danos morais coletivos. Outra providência exigida pelo juiz é a realização de campanhas publicitárias em favor de comunidades tradicionais e do meio ambiente.

O Imaflora, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, também foi considerado co-responsável pelos danos. O instituto chegou a suspender a certificação das duas madeireiras em fevereiro de 2015, mas voltou atrás na decisão cinco meses depois.

O Ministério Público Federal acusa o Imaflora de ignorar a construção de uma estrada que teria aterrado um igarapé, muito usado para a pesca pelos ribeirinhos e com valor mítico para as comunidades.

Procuramos as empresas Ebata e Golf, mas até o término desta reportagem, não obtivemos retorno. Em nota à imprensa, o Imaflora afirma que vai recorrer da decisão judicial. O instituto, que é uma associação civil sem fins lucrativos, é quem concede a certificação. Para ele, as ações corretivas já foram implementadas.