Debate sobre PL das Fake News é destaque em seminário realizado em SP

Publicado em 05/12/2023 - 17:56 Por Nelson Lin - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O debate em torno de melhorias e aprovação do Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema desta terça-feira no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina.  

Na avaliação de Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem diante da urgência das eleições. Também devem surgir propostas pouco efetivas, na avaliação de Rená.  

Para o deputado federal Orlando Silva, a eventual aprovação do PL 2630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e o monopólio das Big Techs. Ele lembrou que é fundamental incluir nessa questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.  

Por sua vez, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, falou que uma proposta de financiamento será apresentada a entidades como Fenaj e Ajor pelo governo nas próximas semanas. E destacou medidas para o combate à desinformação, como a educação midiática.  

Na esfera internacional, João destacou a recente declaração conjunta com a Alemanha no combate à desinformação e ao extremismo e o fato de o Brasil ter trazido recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informação. 

O seminário continua com atividades nesta tarde e amanhã. A programação pode ser acompanhada no YouTube do Intervozes ou da Coalizão de Direitos na Rede.  

Edição: Nadia Faggiani/Edgard Matsuki

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