Fundo de Participação repassa R$ 560 milhões aos municípios

As cidades brasileiras recebem nesta segunda-feira (20) o montante de quase R$ 560 milhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

O valor é referente ao segundo decêndio, período de dez dias, de julho deste ano, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca que houve um aumento de 2%. Os cálculos levam em conta a inflação do período.

Mas a instituição destaca que o valor total neste mês, até agora, representa retração de 21% se comparado com a mesma época de 2014.

Com relação aos valores acumulados neste ano, o fundo soma R$ 49 bilhões -  uma diminuição de quase 0,7%.

A CNM pede cautela aos gestores municipais na execução de suas despesas. Isso porque a perspectiva é de queda considerável no repasse agregado de julho, mesmo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional de mais de R$ 1 bilhão para ainda este mês.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes.