Relatora da PEC do fim das coligações sugere subfederações partidárias nos estados e municípios

A relatora da PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira alterou a proposta e flexibilizou as federações. Com a ideia de acabar com as coligações partidárias, foi criada nesta Proposta de Emenda a Constituição a figura da federação, que é a união de partidos a nível nacional para durar, no mínimo, quatro anos.

Nas coligações, a união das legendas costuma durar apenas a eleição e é usada para eleger mais parlamentares. Nessa terça-feira (22), a relatora da PEC, a deputada Shéridan, do PSDB, alterou o texto e permitiu que partidos de uma mesma federação criem subfederações nos estados ou municípios.

Questionada, a deputada Shéridan afirmou que a mudança buscou adaptar a federação às realidades locais dos partidos.

O relatório também institui a cláusula de barreira, onde somente partidos com um mínimo de votos válidos ou deputados eleitos terão direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. O objetivo é reduzir o número de legendas, hoje são 35 registradas na Justiça.

A PEC do fim das coligações está com a votação marcada na Comissão para esta quarta-feira e também faz parte do pacote da reforma política em tramitação na Câmara.