TRF-4 mantém condenação de ex-ministro José Dirceu em 30 anos e 9 meses de prisão

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região negou, na tarde desta quinta-feira, o recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu e manteve a condenação dele por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. O Tribunal, também conhecido como TRF4, fica em Porto Alegre e é responsável pela Operação Lava Jato em segunda instância.

A pena de 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão foi confirmada pelos desembargadores de forma unânime.

Eles julgaram o recurso chamado embargo infringente. A defesa de Dirceu pedia que a pena fosse recalculada. Isso porque o ex-ministro tinha sido condenado a 20 anos e 10 meses pela Décima Terceira Vara Federal de Curitiba, mas teve o tempo de condenação aumentado pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado, no julgamento de sua apelação criminal.

O processo trata de fraude em licitações e contratos de empreiteiras com a Petrobras a partir de 2005. O dinheiro desviado teria sido repassado para o grupo político de José Dirceu.

O ex-ministro ainda pode recorrer da decisão por meio de embargos de declaração. Os advogados dele ainda não se pronunciaram sobre o resultado do julgamento.