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Publicado em 13/04/2018 - 15:43 Por Danyele Soares - Brasília
O último recurso na segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado na próxima quarta-feira, dia 18. A data foi marcada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os desembargadores vão julgar os embargos dos embargos de declaração no caso envolvendo o triplex no Guarujá, em São Paulo.
No recurso, a defesa de Lula pede que sejam acolhidos os recursos para suprir, segundo os advogados, omissões de decisões anteriores. Também solicitam que seja reconhecida a suspeição do juiz federal Sérgio Moro que, de acordo com a defesa, não poderia julgar o caso.
E pedem ainda que o novo recurso tenha efeito infringente, ou seja, possa modificar o julgamento, e que sejam analisados documentos que, segundo a defesa, comprovam a inocência do ex-presidente.
De acordo com a assessoria do TRF, os embargos de declaração não podem mudar o mérito da decisão, apenas podem pedir esclarecimentos. A assessoria informa ainda que o Tribunal costuma não admitir os novos recursos.
No despacho de Sérgio Moro, que determinou a prisão do ex-presidente, os embargos dos embargos seriam apenas uma manobra da defesa para protelar o processo. Mas a defesa rebate dizendo que o juiz estava realizando considerações que não são de sua função, o que é contrário ao interesse da Justiça.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último sábado. Ele cumpre a pena de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Se os novos recursos forem negados, os advogados de Lula só poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, por meio do chamado recurso especial, ou ao Supremo Tribunal Federal, com um recurso extraordinário.
