TRF-4 nega último recurso de Lula na segunda instância no caso do triplex do Guarujá

O último recurso na segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Em um julgamento que durou menos de 10 minutos, os desembargadores da Oitava Turma rejeitaram, por unanimidade, os chamados embargos dos embargos de declaração no caso envolvendo o triplex no Guarujá, em São Paulo.

A defesa de Lula pedia que fossem acolhidos os recursos para suprir, segundo os advogados, omissões de decisões anteriores. Mas no entendimento do desembargador Victor Laus, a tese da defesa já havia sido rejeitada no recurso anterior,  em março.

No início do julgamento, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu que o caso só fosse julgado após o retorno do relator, o desembargador João Pedro Gebran Netto, que está de férias e é substituído pelo juiz Nivaldo Brunoni.

Mas Nivaldo Brunoni rebateu e o pedido  foi negado por unanimidade.

Agora, a defesa só pode recorrer aos tribunais superiores. Os advogados terão 15 dias, a partir da publicação da decisão, para apresentar à vice-presidência do TRF o recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça, e o recurso extraordinário, destinado à Suprema Corte.

Depois disso, o Ministério Público Federal também pode apresentar seu posicionamento. Cabe ao Tribunal de Porto Alegre funcionar como um filtro e avaliar se os recursos podem ser encaminhados às instâncias superiores.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último dia 7. Ele cumpre a pena de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação afirma que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio da reserva do triplex. A defesa nega e diz que o ex-presidente nunca teve a posse do imóvel.

* Matéria atualizada às 15h50 para acréscimo de informações e inclusão de sonoras.