STF absolve senador Renan Calheiros de acusação de peculato

Falta de Prova

Publicado em 18/09/2018 - 21:42 Por Samanta do Carmo - Brasília

Em dezembro de 2007, então presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, renunciou ao cargo depois de denúncias afirmando que ele teria desviado recursos de verba de gabinete para pagar a pensão alimentícia de uma filha.

 

Nesta terça-feira, quase onze anos depois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu Renan Calheiros da acusação de peculato por falta de provas.


De acordo com o Ministério Público Federal, autor da denúncia, em 2005, Renan teria apresentado ao Senado notas fiscais de aluguel de veículos, com pouco mais de seis mil reais pagos em espécie, mas os serviços não teriam sido prestados.

 

No entanto, o relator do caso, ministro Edson Fachin entendeu que o MP não conseguiu reunir provas suficientes para comprovar a acusação. Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes seguiram o relator e a decisão foi unânime.

 

Alguns ministros criticaram o Ministério Público. Gilmar Mendes mencionou que foram seis anos de investigação sem que se chegassem a provas e Lewandowski ressaltou que os fatos são típicos, mas o MP não conseguiu provar de forma adequada.

Últimas notícias
Direitos Humanos

Para os povos indígenas, o fundamental é a demarcação de terras

O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições e esperança.

Baixar arquivo
Justiça

Senado recorre para manter desoneração da folha de pagamento

O ministro Cristiano Zanin concedeu liminar a favor de um pedido do governo federal ao STF para suspender os efeitos da prorrogação da desoneração até 2027.

Baixar arquivo
Geral

Ipea realiza pesquisa online para conhecer realidade das domésticas

Dia 27 de abril é comemorado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. A data foi escolhida por ser dia de Santa Zita, reconhecida como padroeira das domésticas.

Baixar arquivo
Geral

Amazônia tem mais de 80 mil pontos de garimpo, revela Ipam

O levantamento observou a atividade mineradora na região no período entre 1985 e 2022. Ao longo desses 37 anos, a maior devastação ocorreu entre 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%.

Baixar arquivo
Saúde

Anvisa lança painel na internet com preços de medicamentos

Os remédios têm os preços regulados pelo governo. O painel mostra o valor máximo que as farmácias e indústria podem cobrar.

Baixar arquivo
Justiça

Usuários do X burlam medidas de bloqueios e fazem transmissões ao vivo

Relatório da Polícia Federal apontou que seis perfis bloqueados no Brasil, por ordem do STF, ainda conseguiram fazer lives e interagir com outros usuários.

Baixar arquivo