Congresso aprova Orçamento para 2020

O Congresso Nacional aprovou na noite dessa terça-feira (17) o orçamento para 2020.

O texto define  o novo valor do salário mínimo, que a partir de janeiro do ano que vem passa a valer  R$1.031, R$ 33 a mais do valor atual, que é de R$998.

O orçamento aprovado por deputados e senadores prevê o total de R$3,6 trilhões para receitas e despesas da União no próximo ano.

Desse total, R$3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e da previdência, e R$917 bilhões para ao refinanciamento da dívida pública.

Durante a sessão desta terça (17), os parlamentares também votaram os recursos para o Fundo Eleitoral de 2020. 

O partido Novo pediu a redução do valor para R$ 1,3 bilhão, abaixo dos R$ 2 bilhões propostos pelo relator Domingos Neto, do PSD.

Houve divergência e bate boca entre os deputados.

O senador Major Olimpio, do PSL, pediu aos colegas que votassem a favor do destaque.  Mas, o relator, Domingos Neto, insistiu na manutenção do valor que havia proposto, e que segundo ele tinha o apoio do governo.

No final,  ficou definido que o fundo eleitoral vai ter R$ 2 bilhões para  financiar as campanhas na eleição municipais do ano que vem.

A deputada Jandhira Fegali, do PCdoB, defendeu o financiamento público de campanha, argumentando que o fundo eleitoral dá aos parlamentares que não têm apoio de grandes empresas a chance de se elegerem.

A meta fiscal para 2020,  resultado primário do governo central, terá um déficit de R$124,1 bilhões.

A proposta orçamentária prevê ainda o crescimento real de 2,32% do Produto Interno Bruto e a inflação prevista para o próximo ano, medida pelo IPCA,  é estimada em 3,53%.