Pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais deve sair semana que vem

O auxilio emergencial a trabalhadores informais, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro ainda não está valendo. Para isso, a medida precisa estar publicada no Diário Oficial da União.

Nesta quinta-feira (2), Bolsonaro conversou com jornalistas, em frente ao Palácio da Alvorada. Perguntado sobre a medida, ele disse que os pagamentos do auxílio devem sair na próxima semana.

Lembrando que, ao anunciar a sanção, Bolsonaro havia postado, no Twitter, que deve publicar, também, a Medida Provisória citada, que prevê crédito extraordinário de R$ 98 bilhões – valor total previsto para o auxílio aos informais.

O projeto de lei do auxílio, aprovado pelo Congresso, foi sancionado ontem (1º) pelo presidente e prevê o pagamento de R$ 600, durante três meses, a 54 milhões de brasileiros que atuam no mercado informal, com atividades suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

Apesar da sanção, o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra, do MDB, chegou a informar que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos. Mas ainda não foi divulgado o teor dessas medidas extintas no projeto aprovado.

O auxílio emergencial é destinado a cidadãos maiores de idade que não têm emprego formal e se encaixam na condição de informais, microempreendedores individuais ou contribuintes da Previdência Social.

Além disso, para receber o benefício, a renda familiar do trabalhador deve ser menor que meio salário mínimo por pessoa ou a soma total não deve ser maior que três salários mínimos, o que significa o máximo de R$ 3.135, por família. Em cada núcleo familiar, duas pessoas podem receber o auxílio emergencial, com valor máximo de R$ 1,2 mil por família.

Toda a regulamentação e a logística para a distribuição desses valores devem ser, ainda, discutidas pelo governo federal, que vai anunciar as regras e o início do pagamento, quando tudo estiver pronto. Por isso, ainda não é o momento de ir aos bancos em busca do benefício.