Sorteados desembargadores que julgarão impeachment de Witzel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu, nesta segunda-feira, em sorteio, os cinco desembargadores que vão compor a comissão mista encarregada de julgar o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

Farão parte da Comissão os desembargadores Teresa de Andrade Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade Chaves de Melo, José Carlos Maldonado de Carvalho e Fernando Foch.

Durante o discurso de abertura da sessão, o presidente do TJ, Claudio Mello de Tavares, classificou o impeachment como um ato de cidadania, que ficará marcado na história do estado.

Além dos cinco desembargadores, a Comissão Mista que definirá o futuro do governador afastado contará com igual número de deputados, que serão eleitos nessa terça-feira, pela Assembleia Legislativa, com base em uma lista de parlamentares que se inscreveram para participar do processo.

Depois que a Alerj fechar a lista, haverá uma nova sessão no Tribunal de Justiça para definir, também por sorteio, quem será o relator do processo, que poderá ser um desembargador ou um deputado.

Formada a comissão, o próximo passo será a notificação de Witzel. A partir daí ele terá duas semanas para apresentar defesa. Terminada essa fase, o relator deverá se posicionar no prazo de 10 dias contra ou a favor da instauração do processo.

Se o Tribunal decidir pela instauração, o afastamento de Witzel será renovado por 180 dias, enquanto o grupo analisa e julga o processo.

A comissão irá avaliar dois pontos: primeiro, se Wilson Witzel cometeu crime de responsabilidade e, depois, se ele deve perder os direitos políticos.

O governador afastado é acusado de irregularidades na área de Saúde do Rio de Janeiro, durante a pandemia de coronavírus.

No dia 28 de agosto, ele foi afastado do cargo, após decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, confirmada depois em votação unânime pela Assembleia Legislativa.