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Após divergências, debate sobre PEC Emergencial é suspenso na Câmara
Ponto polêmico foi a inclusão das medidas de ajuste fiscal
Publicado em 09/03/2021 - 14:40 Por Lucas Pordeus León - Brasília
A Câmara dos Deputados suspendeu a discussão sobre a PEC Emergencial marcada para a manhã desta terça-feira (9). O debate foi interrompido no momento em que os deputados se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta.
A PEC Emergencial, além de autorizar o pagamento do novo auxílio emergencial, prevê uma série de medidas de ajuste fiscal que congela salários do funcionalismo público, proíbe a criação de cargos e de novos concursos públicos caso os gastos correntes alcancem 95% do previsto para o teto de gastos.
A oposição, contrária ao ajuste, tentava retirar essas medidas, como argumentou o deputado do PT gaúcho, Bonh Gass.
A proposta também foi criticada por parte da base governista. O líder da bancada da segurança pública, Capitão Augusto, do PL paulista, apresentou emenda para retirar os policiais da PEC. Segundo o parlamentar, as forças de segurança não devem ser prejudicadas com o congelamento de salários.
Diante desse cenário, ainda no início da sessão, o vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, recebeu um telefonema do presidente da Câmara, Arthur Lira, e suspendeu o debate.
Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o relator da PEC na Câmara, deputado Daniel Freitas, do PSL de Santa Catarina, garantiu que vai pautar no plenário o texto da forma que veio do Senado.
O relator da PEC defende que a matéria seja aprovada da forma como veio do Senado para evitar que o texto volte aos senadores e atrase o pagamento do auxílio emergencial.
Ainda segundo o relator, ficou acordado que o Plenário votará a admissibilidade da matéria nesta terça-feira, ou seja, se o texto é ou não constitucional, e o mérito da PEC ficará para a quarta-feira (10), quando poderá ser votado em dois turnos no plenário.
