Janela partidária para deputados termina nesta sexta-feira (1)

Estamos a poucas horas do fim da janela partidária. Esse prazo é válido para deputados de todas as esferas - Federal, Estadual e Distrital - trocarem de partido o risco de perder o mandato. Com essas trocas, as bancadas na Câmara dos Deputados vão ganhar uma nova cara. 

Neste momento, de acordo com informações da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, o União Brasil, partido criado pela fusão entre o DEM e o PSL, é a maior bancada da Casa com 78 parlamentares. Em segundo lugar vem o PT, com 53 deputados. Na sequência, aparece o Partido Progressistas, com 43 representantes; seguido pelo PL, que soma 42 deputados.

Dois dos partidos mais tradicionais, MDB e PSDB, perderam um deputado cada, durante a janela. Já a Rede continua com apenas um deputado federal. A “janela partidária” vai até as 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira.

Essa autorização para a troca de partido sem o risco de perder o mandato foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015. E é consequência de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que considera que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

Fora do período da janela partidária, só é possível trocar de sigla sem perder o mandato caso o partido acabe ou tenha fusão com outro.

A regra não vale para senadores, que podem mudar de partido quando quiserem, ou mesmo permanecer sem partido, exceto para disputar eleições.