Eleições 2022: começa prazo para prestação de contas parcial

Publicado em 09/09/2022 - 15:53 Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Começa nesta sexta-feira (9) e vai até a próxima terça, dia 13, o prazo para que candidatos, partidos e coligações enviem a prestação de contas parcial dos gastos com campanha. Por meio do sistema de prestação de contas da justiça eleitoral, deve ser informada a movimentação financeira realizada a partir de 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, até a última quinta-feira (8).

E essa prestação de contas deve ser feita independentemente do candidato ter tido o registro aprovado ou não. São informações como doação, financiamento coletivo e fornecedores. É feito o cruzamento dos dados do Coaf, Receita Federal, TCU e Polícia Federal para checar se há irregularidades.

Lembrando que isso se refere à prestação de contas parcial. Os dados serão divulgados na próxima semana, no DivulgaCand, que é o sistema do TSE onde tem todas as informações sobre os candidatos. Já a prestação de contas final do primeiro turno deve ser enviada até o dia 1º de novembro.

Prestar contas dos gastos da corrida eleitoral é obrigatório e quem não o fizer no prazo, ou de forma adequada, pode ser alvo de apuração da justiça eleitoral, por cometer infração grave.

E outro prazo que termina na semana que vem é para o julgamento dos registros e substituição dos candidatos, na segunda-feira, dia 12. Entre as candidaturas para a presidência da república, falta apenas a análise do PTB. A legenda substituiu Roberto Jefferson, indeferido pelo TSE, por Padre Kelmon. Além disso, dez candidaturas estão aptas para as eleições de outubro.

Edição: Paula Castro/ Renata Batista

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