Maioria do STF decide manter Ibaneis afastado do governo do DF

Governador foi afastado do cargo por omissão contra atos golpistas

Publicado em 11/01/2023 - 13:17 Por Lucas Pordeus Leon - Repórter da Rádio Nacional - Brasília
Atualizado em 11/01/2023 - 18:22

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor do afastamento, por 90 dias, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Até o fechamento desta reportagem (até o momento para o vivo), seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros do STF Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

Com isso, está confirmada a decisão de Moraes de afastar Ibaneis do cargo, de dissolver os acampamentos golpistas em frente aos quartéis, além de outras medidas, como o bloqueio, pelas plataformas digitais, de canais ou perfis acusados de incentivar o golpe.

Além disso, o STF também formou maioria para manter a prisão preventiva do Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF e ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto.

Segundo Alexandre de Moraes, houve omissão dolosa de Ibaneis que, mesmo sabendo por todas as redes que os golpistas planejavam um ataque às sedes dos três poderes, não realizou um plano de segurança adequado como, por exemplo, o realizado nos dois últimos 7 de setembro.

Moraes alegou ainda que o governador ignorou o apelo das demais autoridades para os riscos à ordem pública.

Entre as evidências que apontam para as falhas na atuação do governador, Moraes citou a escolta que a Polícia Militar fez dos golpistas até o local do crime e a ausência de resistência das forças de segurança diante da gravidade da situação, com policiais indo comprar água de coco enquanto depredavam os prédios públicos.

Com isso, o ministro do STF considerou que estão demonstrados os indícios de materialidade e autoria, por omissão dolosa e participação, em crimes como dano ao patrimônio, golpe de estado, associação criminosa e terrorismo.

Após a decisão de Moraes, Ibaneis afirmou que respeita a determinação do ministro, que tem fé na Justiça e que aguarda, com serenidade, as responsabilidades dos fatos que ocorreram na capital. Segundo o político, o governo jamais esperou que a situação atingisse o ponto que chegou.

Já Anderson Torres, que estava nos Estados Unidos no momento da invasão, informou que irá retornar ao Brasil para se apresentar à Justiça e que está certo que a verdade vai prevalecer.

*Matéria atualizada às 18h21 para acréscimo de informações. 

Edição: Leila dos Santos / Guilherme Strozi

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