Câmara vai decidir presidência de 8 comissões temáticas nesta semana

Parlamentares devem instalar oito comissões e eleger seus dirigentes nesta terça (12) e quarta-feiras.

As Comissões são divididas conforme as bancadas dos partidos na Câmara. Assim, as eleições apenas chancelam os acordos já previstos entre as lideranças partidárias.

Ainda faltam as indicações dos presidentes das seguintes comissões: da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Administração e Serviço Público; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; de Turismo; de Minas e Energia; e de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Na semana passada, os deputados elegeram os dirigentes de 19 comissões. Algumas escolhas resultaram em muitas reclamações dos partidos de esquerda.

Entre elas, dois jovens bolsonaristas do PL, Nikolas Ferreira e Caroline de Toni, para presidentes de duas importantes comissões, de Educação e de Constituição e Justiça, respectivamente.

Para o cientista político Márcio Olímpio, esses dois deputados representam a radicalização política inflamada pelas redes sociais.

Olímpio também afirma que a indicação dessas duas lideranças mostra a fragilidade do apoio do governo no Congresso, que resultou na dificuldade de eleger os presidentes de comissões importantes.

Em vídeo enviado à Comissão de Educação, após a eleição, o deputado Nikolas Ferreira disse que pretende fazer uma comissão bastante plural, com audiências públicas e a presença da sociedade civil. Um dos desafios do governo este ano é a aprovação do Plano Nacional de Educação válido para os próximos 10 anos, que deve passar pela Comissão de Educação.

Já a deputada Caroline de Toni afirmou que pretende pautar a Comissão de Constituição e Justiça com base no Regimento Interno da Casa e na própria Constituição. A CCJ é a principal comissão da Câmara, responsável pela constitucionalidade de todos projetos em tramitação.

As Comissões permanentes são órgãos para debater e votar propostas dentro de suas temáticas, além de fiscalizar programas do Poder Executivo. As suas composições, bem como a presidência, são renovadas a cada ano.