Denúncias de violação de direitos humanos atingem 33% das instituições psiquiátricas, diz relatório

Trinta e três por cento das instituições psiquiátricas do país têm denúncias graves de violação dos direitos humanos. Grande parte são casos de estupro e violência de gênero.

Os dados foram apresentados pela PGT, Procuradoria Geral do Trabalho, junto com o Conselho Federal de Psicologia, e fazem parte do relatório nacional de inspeção dos hospitais psiquiátricos, que visitou 40 unidades de saúde mental do país em 2018.

Em 82% das instituições inspecionadas pelo governo, foram encontrados pacientes com internações de longa permanência. Em um dos casos citados pela PGT, uma idosa de 106 anos estava internada no mesmo local há mais de 60 anos.

De acordo com Lúcio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, esse tipo de situação não é permitida por lei.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogerio Gianinni, explica que as políticas públicas para evitar a internação já existem.

Também foi verificado que, em todas as instituições, houve pelo menos um caso de perda de direitos básicos do cidadão.

Em 45% das unidades, não há itens básicos de higiene pessoal, 62% não têm alimentação adequada ou suficiente, e 40% privam o paciente de se comunicar com familiares.

Em casos mais graves, como estupro e violência física, serão comunicados às autoridades estaduais e federais, para apuração das denúncias.