ANS decide nesta quinta se teste de Covid-19 continua no rol de procedimentos de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai decidir, em reunião marcada para esta quinta-feira (16), se o teste para detecção de Covid-19 continua no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde.

Em junho, uma decisão da Justiça obrigava que as operadoras cobrissem a realização dos testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao coronavírus.

No entanto, a liminar foi derrubada pelo TRF5, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, a pedido da própria ANS.

Em nota, a agência informa que entrou com o recurso porque há risco para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias sem uma devida análise criteriosa.

A ANS esclarece ainda que o tema será levado à discussão da diretoria para avaliação. E que, enquanto isso, os planos de saúde continuam obrigados a fornecer os exames IgA, IgG ou IgM, que detectam se o organismo foi exposto à Covid-19.

A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde defende a manutenção da obrigatoriedade e diz que vai recorrer da decisão. Para a gerente-executiva da Aduseps, Renê Patriota, os exames sorológicos atendem à necessidade dos beneficiários de planos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Ainda em nota, a ANS reforça que está atenta ao cenário de evolução da pandemia pelo coronavírus e que tem trabalhado para garantir tanto a assistência aos beneficiários de planos de saúde, como o alinhamento com as políticas nacionais de saúde.