Projeto de Lei libera a produção de vacinas pela indústria veterinária

A autorização é temporária e somente para vacinas contra a covid-19

Publicado em 28/04/2021 - 06:30 Por Kariane Costa - Rádio Nacional - Brasília


Senadores aprovaram nesta terça-feira um projeto de Lei que libera a produção de vacinas contra a covid-19 pela indústria veterinária. A autorização, segundo o projeto é temporária e o objetivo da proposta é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar o processo de imunização no Brasil.

Segundo o autor da proposta, Senador Welligton Fagundes, do PL de Mato Grosso, no Brasil, 3 indústrias tem a segurança necessária e poderiam atender a demanda por vacinas para humanos. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática se o projeto virar lei, laboratórios que fabricam vacinas contra a febre aftosa, por exemplo, poderão colaborar com a Fiocruz e o Instituto Butantan na produção de imunizantes contra o coronavírus. Como adiantou o relator da matéria, Senador Izalci  Lucas, do PSDB do Distrito Federal.

Também aprovada, em votação simbólica  nesta terça-feira, a proposta que obriga estados e municípios a não interromper a vacinação contra à Covid, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

O projeto é de iniciativa do senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, e e inclui a obrigatoriedade na Lei do Programa Nacional de Imunizações e no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 

De acordo com Chico Rodrigues a intenção é reduzir as filas e aglomerações e o tempo de espera nos pontos de vacinação, além de acelerar a imunização da população. O texto também obriga e veiculação de campanha publicitária diariamente em todo o país, a fim de explicar para a população de forma clara a importância da vacinação para o combate à pandemia.

Edição: Roberto Piza / Patrícia Serrão

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