Projeto proíbe venda de alimentos ultraprocessados em escolas do Rio

Texto prevê que nova lei seja regulamentada em até 180 dias

Publicado em 14/06/2023 - 14:51 Por Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram o projeto de lei que proíbe a oferta e a venda de uma série de alimentos nas escolas cariocas. Foram quatro anos de tramitação do projeto, que agora segue para apreciação do prefeito. O texto dá 180 dias de prazo para que a nova lei seja regulamentada e entre em vigor em todas as escolas públicas e privadas do município.

Se sancionado, alimentos ultraprocessados, cuja fabricação envolva diversas etapas e técnicas de processamento, e que tenham muito sal, açúcar e gorduras, como por exemplo balas, sorvetes, refrescos e refrigerantes, não poderão mais ser oferecidos para crianças e adolescentes em escolas da capital fluminense.

O texto prevê multa diária de R$1.500 reais para escolas particulares que descumprirem a determinação. Já nas escolas públicas a distribuição de alimentos deverá seguir o que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para a nutricionista e assessora no observatório de alimentação escolar, Luana de Lima Cunha, a medida vai trazer benefícios para a saúde dos alunos. Alimentos ultraprocessados podem desencadear muitas doenças.

Luana explicou que a escola é um local importante para a promoção de hábitos alimentares saudáveis.

Recentemente uma pesquisa realizada pela UFRJ e pela Fiocruz em escolas na cidade do Rio de Janeiro apontou que os alimentos ultraprocessados estão 26% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento. As escolas do Rio estão na posição 26, numa escala de zero a 100, no que se refere a cantinas saudáveis. Muito distante do ideal.

Edição: Pedro Lacerda

Últimas notícias
Direitos Humanos

PF destrói ponte clandestina usada por invasores de terra indígena

A Polícia Federal destruiu uma ponte clandestina que era usada por invasores da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

Baixar arquivo
Cultura

Corpo do cantor Anderson Leonardo será velado neste domingo (28)

O vocalista morreu nessa sexta-feira, aos 51 anos, em decorrência de um câncer na região da virilha, diagnosticado em 2022.

Baixar arquivo
Saúde

Fiocruz alerta para aumento de casos de vírus sincicial respiratório

O vírus sincicial respiratório (VSR) teve a circulação aumentada no Brasil nas últimas oito semanas. Com isso, cresceu o número de casos e de mortalidade de crianças de até dois anos de idade por Síndrome Respiratória Aguda Grave, ultrapassando os casos letais provocados pela covid-19 nessa faixa etária.

Baixar arquivo
Internacional

Acidente de ônibus com turistas brasileiros no Chile deixa dois mortos

Duas pessoas morreram e 33 ficaram feridas num acidente com um ônibus de turistas brasileiros no Chile. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o veículo era de Porto Alegre e transportava 42 pessoas.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Justiça inclui municípios do ES entre afetados por tragédia de Mariana

Com a decisão, São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Fundão foram considerados afetados pelo desastre ambiental.

Baixar arquivo
Geral

Anatel anuncia novas medidas contra chamadas telefônicas abusivas

Para dar um pouco de sossego aos consumidores, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nessa sexta-feira (26), novas medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas.

Baixar arquivo