Ministério da Justiça faz balanço sobre ações da pasta

O Ministério da Justiça realizou, nesta quinta-feira (18), uma coletiva de imprensa para informar diversas medidas da pasta contra a exploração de crianças e adolescentes, repressão a crimes ambientais e fiscalização de postos de combustíveis.

Entre janeiro e maio, só a Polícia Federal realizou 159 operações de combate a crimes sexuais contra crianças na internet. Foram 106 prisões, 37 vítimas identificadas.

Segundo Carlos Eduardo Sobral, da chefia de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, é importante que a população faça denúncias para que as investigações aconteçam.

Em maio, a operação Caminhos Seguros, da Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, prendeu 877 adultos, apreendeu mais de 6 mil materiais pornográficos infanto-juvenis e 8 mil quilos de drogas.

Em relação a repressão de crimes ambientais, somente nos estados do Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Amazonas, foram mais de 129 mandados de busca apreensão, 74 prisões, 465 equipamentos inutilizados e mais de R$ 183 milhões em apreensões e bloqueio de bens e valores.

O ministro Flávio Dino disse que está buscando recursos do Fundo Amazônia para ampliar a estrutura de segurança da região.

Segundo o Ministério da Justiça, houve ainda redução de 35% do desmatamento em toda Amazônia Legal nos quatro primeiros meses do ano de 2023, em comparação com 2022. Em relação a mineração ilegal, a redução foi de quase 40%.

Sobre os preços dos combustiveis, a Secretaria de Defesa do Consumidor informou a criação do “Mutirão do Preço Justo”, para fiscalização de postos. A ação é em parceria com Procons estaduais, ministério público, Defensoria Pública, OAB, ANP e Cade.

O secretário Wadih Damus diz que o governo irá fiscalizar os postos.

Também será criado o Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis.