Mais de 50% das mortes de crianças aguardam por conclusão no RJ

Seis em cada dez inquéritos policiais que envolvem mortes de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro aguardam conclusão, alguns há mais de duas décadas. 

Menos de 40% dos inquéritos policiais sobre homicídios tentados ou consumados foram concluídos desde 1999 em todo o estado. São mais de 15.600 casos registrados no período, desses, mais de mais 9.400 estão à espera de solução. Em média, as investigações que ainda estão em aberto se arrastam por 9 anos e 8 meses.

Os crimes dolosos, quando há intenção de matar, equivalem à quase a metade dos casos. A maior parte das vítimas desses crimes têm entre 12 e 17 anos de idade. 46% dos inquéritos de homicídio consumado ou tentado ocorreram com o uso de arma de fogo.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Defensoria Pública do estado. O Relatório sobre Inquéritos de Homicídios praticados contra Crianças e Adolescentes verifica a aplicação da Lei Ágatha, de 2021, que determina prioridade na investigação desses crimes. A lei homenageia a menina Ághata Félix, morta por um tiro de fuzil durante operação policial no Complexo do Alemão, na capital fluminense.

A coordenadora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria do Rio, Carolina Haber, ressalta que a Defensoria já havia produzido um relatório anterior em 2021 e que dois anos depois, na contramão do que dita a lei, o tempo médio de tramitação desses inquéritos aumentou.

Rodrigo Azambuja, defensor público, coordenador de Infância e Juventude, também reforça que é fundamental que medidas sejam adotadas para avanço nas investigações, além de outras políticas públicas de proteção.

Sobre os inquéritos de homicídios consumados ou tentados, decorrentes de atividade policial, o Relatório da Defensoria mostra que há 784 investigações de homicídio não concluídas, das quais 25 são tentativas. O tempo médio de duração é de aproximadamente 10 anos e meio, podendo chegar a 16 anos.

Em nota, a Polícia Civil do estado informou que prioriza todos os procedimentos que figuram crianças e adolescentes vítimas, cuja complexidade varia de acordo com caso concreto. E que desde 2010 houve uma reformulação estrutural das delegacias de homícidios e novas metodologais investigativas foram criadas para auxiliar o trabalho policial e ampliar a eficácia do resultado.