Últimas notícias Ação

Justiça sex, 24/11/2023 - 10:18 - Duração 1:13

População negra: STF julga 1ª parte de ação sobre violação de direitos

Na Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra.

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Saúde qua, 25/10/2023 - 11:57 - Duração 3:13

MPF ajuíza ação contra Cremerj por proibir médicos nos partos em casa

Segundo a procuradoria, essa resolução é a reedição de uma outra publicada em 2012, que já havia sido julgada e considerada ilegal.

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Justiça qua, 29/03/2023 - 15:35 - Duração 1:37

CNJ questiona prescrição de ações da Operação Caixa de Pandora

Em 2009, a operação revelou esquema de corrupção envolvendo integrantes do governo do DF, parlamentares e servidores. A defesa deles pediu à justiça do DF que declarasse a prescrição do caso, que passou de 8 anos, desde a denúncia do Ministério Público.

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