A caminhada vai marcar os 60 anos do golpe que deu início à ditadura militar no Brasil.
Baixar arquivoA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que conceda ao advogado e pesquisador Fernando Fernandes, acesso integral às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos ocorridos na década de 1970.
Baixar arquivoO Ministério Público Federal busca afastar a impunidade das violações cometidas pela ditadura entre 1964 e 1985.
Baixar arquivoO local foi um dos principais centros clandestinos de tortura e assassinato da ditadura militar. A primeira audiência do processo para a desapropriação do imóvel está marcada para esta quinta-feira, 1º de fevereiro.
Baixar arquivoDecretado pelo General Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968, o AI-5 foi uma resposta aos protestos contra o regime militar, liderados principalmente pelo movimento estudantil.
Baixar arquivoA mostra “Justiça de Transição Não é Transação: a Brutalidade e o Jardim" destaca a atuação do MPF para desvendar os crimes praticados por agentes durante o regime e responsabilizar seus autores.
Baixar arquivoO cumprimento da sentença ocorre com a publicação no Diário Oficial da União, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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