Carga horária será ampliada de 2.400 horas-aula para 3 mil horas-aula. Em alguns estados, mudanças já começam no ano que vem.
Baixar arquivoMedida vale para escolas públicas e particulares de todo o país.
Baixar arquivoA prefeitura do Rio de Janeiro e o governo fluminense anunciaram nesta sexta-feira (4) medidas para enfrentar o aumento de casos, óbitos e internações de covid-19 no estado e na capital. A partir de segunda-feira, as escolas municipais voltarão a ser fechadas, e já nesta semana os shoppings e centros comerciais no estado funcionarão durante 24 horas por dia.
Baixar arquivoPara ajudar municípios que fazem parte do programa de Busca Ativa Escolar, foi criado um plano de crise e emergência
Baixar arquivoResolução do Ministério da Educação estabelece o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas públicas brasileiras. Nova regra entra em vigor em 1º de dezembro
Baixar arquivoDecisão foi comunicada nesta terça-feira (27) pelo governador do estado, Helder Barbalho
Baixar arquivoEstudantes vão ser avaliados pela participação nas atividades atividades realizadas ao longo do ano letivo
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