A ideia é incentivar estados e municípios a atingirem a nota A no ranking da Capag, Capacidade de Pagamento, avaliada pelo Tesouro Nacional. Somente aqueles com notas A e B podem pegar empréstimos garantidos.
Baixar arquivoEstados, e Distrito Federal, de um lado, e União, do outro, se reuniram no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, para tentar chegar a um acordo sobre o ICMS dos combustíveis.
Baixar arquivoAs ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Baixar arquivoEm Pernambuco, os municípios do Sertão do Pajeú decidiram, por unanimidade, fechar todas as atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março. Será permitido o funcionamento apenas de farmácias e postos de combustíveis.
Baixar arquivoEntre eles estão Rondônia, Ceará, Sergipe, e o Paraná. Casos da doença vêm aumentando no país.
Baixar arquivoBrasil teve o pior dia da pandemia registrado nessa quinta-feira, com 1.541 mortes
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