O objetivo é verificar se os postos estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final. As denúncias de preços abusivos podem ser feitas no site gov.br/mj.
Baixar arquivoNo primeiro dia de funcionamento, o canal de denúncias criado para monitorar os possíveis abusos nos preços dos combustíveis recebeu 1.059 denúncias. O Estado de Minas Gerais lidera as reclamações com 149 denúncias.
Baixar arquivoFiscais do órgão iniciaram uma fiscalização em postos de todo o estado para garantir o cumprimento do decreto do governo, que reduz de 34% para 18% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.
Baixar arquivo149 postos de combustíveis em todo o país foram notificados por cobrar o repouso dos caminhoneiros em estabelecimentos às margens de rodovias. A prática obriga o motorista a abastecer no posto em que está descansando.
Baixar arquivoQuem tem carro, moto ou caminhão sabe que as despesas com o combustível estão pesando cada vez mais no bolso.
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