O ministro do STF considerou que o texto aprovado pelo Congresso Nacional não previu o impacto das medidas no orçamento federal.
Baixar arquivoNa petição encaminhada ao STF, o escritório que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema. Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral sobre o tema.
Baixar arquivoA decisão acontece após o Ministério de Minas e Energia pedir pela segunda vez que a Eletrobras avaliasse a possibilidade de suspensão do PDV da empresa, até que a pasta analisasse como ficaria a prestação do serviço e o plano de investimentos para os próximos anos com a redução da força de trabalho.
Baixar arquivoDe acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, a suspensão permanece até que a empresa atenda a todas as reclamações dos consumidores.
Baixar arquivoA empresa informou que irá suspender temporariamente a emissão de todas as passagens da linha promo com embarque entre setembro e dezembro deste ano. O cancelamento vale para passagens ou pacotes com datas flexíveis.
Baixar arquivoVálida por seis meses, a medida pode beneficiar até 700 mil famílias que, por dificuldades financeiras, não têm conseguido saldar as parcelas mensais do financiamento.
Baixar arquivoO desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu manter os efeitos da liminar da Justiça Federal do Rio, que determina a suspensão imediata da autorização do Iphan para a execução das obras.
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