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Governo do Rio de Janeiro recomenda aos municípios lockdown para conter coronavírus

02:52 Saúde, Notícias 11/05/2020 - 19h28 Rio de Janeiro Embed

Tâmara Freire

O Governo do Rio de Janeiro está recomendando às prefeituras do estado que avaliem a necessidade de decretar alguma forma de lockdown para conter a proliferação do coronavírus.

 

Medidas mais duras de isolamento social e bloqueio das atividades não essenciais começaram a ser adotadas nesta segunda-feira nas cidades de Niterói e São Gonçalo na Região Metropolitana.

 

Na primeira, quem sair às ruas sem comprovada necessidade poderá pagar uma multa de 180 reais. Já na segunda medida, a proibição de circulação, por enquanto, vale apenas para os dois bairros que concentram a maior parte dos pontos comerciais.

 

A recomendação do governo estadual consta no decreto publicado nesta segunda-feira, em uma edição especial do diário oficial, estendendo até o dia 31 deste mês as medidas de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus.

 

Nele, o governo coloca as forças de segurança do Estado a disposição das prefeituras que adotarem alguma medida mais rígida, para ajudar a fiscalizar os pontos de entrada e saída das cidades e a circulação de pessoas pelas ruas.

 

Além disso, o texto assinado pelo governador Wilson Witzel mantém as restrições já estabelecidas nos decretos anteriores e traz como novidade a proibição da realização de qualquer obra ou reparo não emergencial, em áreas comuns ou particulares de edificios.

 

A vedação já tinha sido determinada por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final do mês passado, e que aguardava a sanção do governador. Depois de sancionada, a lei foi publicada no diário oficial desta segunda-feira, e já incluída no decreto que prorroga as medidas de isolamento.

 

Quem descumprir a lei poderá pagar uma multa de até 5 vezes o valor do condomínio. Além disso, o decreto mantém a suspensão das aulas presenciais e continuam proibidas a realização de eventos, a permanência nas praias, lagoas e outros espaços semelhantes e a visitação de pontos turísticos.

 

Também devem permanecer fechados os cinemas, teatros, academias e o comércio de itens não essenciais. Já os restaurantes continuam autorizados a funcionar com 30% da sua capacidade, além de fazer entregas e retiradas. No decreto, o governo do Rio também tenta novamente proibir a entrada de passageiros vindos de outros estados por via terrestre ou aérea, mas a efetivação dessas proibições depende das agências reguladoras federais, que não autorizaram a medida anteriormente.

 

Mas ficam mantidas as restrições dentro do estado, como a suspensão do transporte entre a região metropolitana e a cidade do Rio, à exceção dos sistemas ferroviário e aquaviário, para o transporte apenas de trabalhadores de serviços essenciais. Também permanece suspenso o transporte entre a região metropolitana e os outros municípios do Estado, assim como a circulação entre Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral na Região Sul e as outras cidades fluminenses.

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