O Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução para deixar mais clara a diferença entre ciclomotor, veículo autopropelido, bicicleta elétrica e motocicletas.
Baixar arquivoDecisão do Contran prorroga data para candidatos que estão com processo em andamento até 31 de dezembro deste ano, que poderão finalizar o processo de habilitação até 31 de dezembro de 2023.
Baixar arquivoMedida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia.
Baixar arquivoO motorista que estiver dirigindo com a carteira de habilitação vencida não será multado. É que o Conselho Nacional de Trânsito suspendeu o vencimento da CNH por causa do agravamento da pandemia de covid-19. Até agora nove estados e o Distrito Federal aderiram a medida.
Baixar arquivoPrazos haviam sido suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus
Baixar arquivoAlguns prazos haviam sido suspensos por causa da pandemia
Baixar arquivoRadares fixos ou portáteis que medem a velocidade dos veículos não podem mais ficar escondidos. A determinação está na Resolução 798 do Conselho Nacional de Transito, o Contran e entrou em vigor neste domingo, 1º de novembro.
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