A publicação da Defensoria Pública traz dicas de como tratar essas pessoas com respeito e cordialidade no embarque, durante a viagem e no desembarque.
Baixar arquivoDefensoria Pública Geral do Estado pode ajudar em ações de busca e apreensão de crianças e adolescentes. Isso acontece quando um dos genitores, pai ou mãe, abusa de um direito que lhe foi concedido.
Baixar arquivoMoradores do Complexo da Maré na Zona Norte do Rio de Janeiro recebem ao longo deste sábado atendimento jurídico gratuito. O mutirão marca o lançamento da campanha nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
Baixar arquivoUm levantamento analisou os casos de 106 adolescentes, apreendidas entre dezembro de 2018 e junho de 2021, e identificou que a maternidade ou a gestação sequer foram consideradas pelos juízes, que decidiram se elas deveriam ser internadas provisoriamente ou cumprir alguma medida socioeducativa.
Baixar arquivoUm relatório divulgado pela Defensoria Pública do Rio mostra que, entre janeiro e abril de 2022, a instituição recebeu mais de 1.500 referentes ao tema, número que já é maior ao registrado em todo ano de 2021.
Baixar arquivoNeste sábado (12), em 135 municípios de 21 estados e o Distrito Federal, será realizado o Dia D para reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento.
Baixar arquivoUma em cada três pessoas atendidas pelo projeto Defensoria em Ação nas Favelas estava sem qualquer assistência para solução de problemas ou mesmo questões judiciais.
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